Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, para o dia 7 de julho de 2026, às 18h30m, no Plenário, a fim de discutir com a população e entidades educacionais o Projeto de Lei nº 10/2026
Apresentação: 7 de Julho de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
07/07/2026 -
Horário: 15:21:21
Autor:
Monteiro Lopes
Resultado: Aprovada por Unanimidade - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
Data Votação:
|
REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Encaminhamento de ofício a Diretoria do Hospital Beneficiente de Sapelopolis.
Apresentação: 7 de Julho de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
07/07/2026 -
Horário: 15:23:26
Autor:
Isabel do Brasil
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
Data Votação:
|
EME 5/2026 - Emenda
Ementa: altera o art. 2º da PLO 10/26
Apresentação: 7 de Julho de 2026
Autor:
Monteiro Lopes
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Data Anexação: 7 de Julho de 2026
Autor(es):
Fernando Lucas da Silva - Prefeito
Texto Original
|
MOC 5/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à pessoa de DR. JUSTUS EDIS por sua excepcional trajetória e serviços prestados ao Município de Sapelópolis.
Apresentação: 7 de Julho de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
07/07/2026 -
Horário: 15:34:07
Autor:
Josué de Castro
Gilberto Freyre
Maria Fernanda
Texto Original
|
IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Indica implantação de redutores de velocidade no bairro Curva Perigosa
Apresentação: 7 de Julho de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
07/07/2026 -
Horário: 15:07:09
Autor:
Rui Barbosa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Indica implantação de redutores de velocidade no bairro Vila Sésamo
Apresentação: 7 de Julho de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
07/07/2026 -
Horário: 15:13:25
Autor:
Eunice Michiles
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Indica roçagem e limpeza no bairro Alto da Baixa
Apresentação: 7 de Julho de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
07/07/2026 -
Horário: 15:18:48
Autor:
Josué de Castro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
PELOM 8/2026 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o art. 16 da Lei Orgânica do Município de Sapelópolis, para dispor sobre a inviolabilidade dos Vereadores no exercício do mandato.
Apresentação: 7 de Julho de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
07/07/2026 -
Horário: 15:27:15
Autor:
Eunice Michiles
Josué de Castro
Resultado: Aprovada por Quórum Qualificado (2/3)
Data Votação:
|
