Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Indica implantação de redutores de velocidade no bairro Vila de Góis.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 14:48:28
Autor:
Eunice Michiles
Texto Original
|
IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Indica roçagem no bairro Vila de Lima.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 14:49:30
Autor:
Carlos Lacerda
Texto Original
|
IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Indica operação “Tapa Buraco” e retirada de entulhos na Rua 29 de Junho.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 14:50:21
Autor:
Laélia de Alcântara
Texto Original
|
REQ 25/2026 - Requerimento
Ementa: Encaminhamento de ofício a Diretoria do Hospital Beneficente de Joselândia.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 14:51:57
Autor:
Monteiro Lopes
Texto Original
|
REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: Pedido de Informação à Companhia de Habitação.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 14:53:05
Autor:
Nereu Ramos
Texto Original
|
REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Criação de vagas de estágios para estudantes de nível médio e superior”.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 14:54:05
Autor:
Antônio Rebouças
Texto Original
|
PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas de estágio.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 14:13:30
Autor:
Joaquim Nabuco - Prefeito
Relatorias:
Carlos Lacerda (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Antônio Rebouças (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Última Ação: Para análise e deliberação em Turno Único.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Autor(es):
José Bonifácio
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Projeto de Lei sobre Criação de Vagas de Estágio
|
PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 212/2025 e outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 14:41:58
Autor:
Joaquim Nabuco - Prefeito
Texto Original
|
PLO 25/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera Art. 1º da LEI ORDINÁRIA nº 222 de 2026. “Dispõe sobre a criação de vagas de estágio.”
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 14:24:16
Autor:
José Bonifácio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Última Ação: Para análise e deliberação em Turno Único.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Autor(es):
Joaquim Nabuco - Prefeito
Texto Original
|
PLO 33/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional de segurança nas instituições de ensino no Município de Joselândia.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 14:46:18
Autor:
Josué de Castro
Texto Original
|
EME 10/2026 - Emenda
Ementa: Modifica a redação do Art.1º do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2026.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Monteiro Lopes
Texto Original
|
MOC 1/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à pessoa do ILMO. SR. VENÂNCIO PEDRO DE LIMA, por sua excepcional trajetória e serviços prestados ao Município de Joselândia e seu significativo desempenho.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Antônio Rebouças
Carlos Lacerda
Eunice Michiles
Isabel do Brasil
José Bonifácio
Josué de Castro
Laélia de Alcântara
Rui Barbosa
Texto Original
|
PR 7/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Joselândia e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 14:30:59
Autor:
José Bonifácio
Texto Original
|
PELOM 48/2026 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta o inciso X ao art. 48 da Lei Orgânica do Município de Joselândia, para dispor sobre o princípio da transparência na administração pública.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 14:55:19
Autor:
Rui Barbosa
Texto Original
|
VETO 1/2026 - Veto
Ementa: RAZÕES DO VETO. O veto recai parcialmente aos incisos II e III do Art.1°, do Autógrafo n.º 22/2026, de 11 de fevereiro de 2026
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Joaquim Nabuco - Prefeito
Texto Original
|
