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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Indica implantação de redutores de velocidade no bairro Vila de Góis.
Apresentação: 23 de Setembro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
23/09/2026 -
Horário: 16:37:45
Autor:
Eunice Michiles
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Indica roçagem no bairro Vila de Lima.
Apresentação: 23 de Setembro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
23/09/2026 -
Horário: 16:39:17
Autor:
Carlos Lacerda
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Indica operação “Tapa Buraco” e retirada de entulhos na Rua 29 de Junho.
Apresentação: 23 de Setembro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
23/09/2026 -
Horário: 16:40:45
Autor:
Laélia de Alcântara
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 25/2026 - Requerimento
Ementa: Encaminhamento de ofício a Diretoria do Hospital Beneficente de Joselândia.
Apresentação: 23 de Setembro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
23/09/2026 -
Horário: 16:42:15
Autor:
Monteiro Lopes
Resultado: Aprovada por Unanimidade - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
Data Votação:
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REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: Pedido de Informação à Companhia de Habitação.
Apresentação: 23 de Setembro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
23/09/2026 -
Horário: 16:43:18
Autor:
Nereu Ramos
Resultado: Aprovada por Unanimidade - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
Data Votação:
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REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Criação de vagas de estágios para estudantes de nível médio e superior”.
Apresentação: 23 de Setembro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
23/09/2026 -
Horário: 16:45:06
Autor:
Antônio Rebouças
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
Data Votação:
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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 212/2025 e outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
23/09/2026 -
Horário: 15:34:23
Autor:
Joaquim Nabuco - Prefeito
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
Data Votação:
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PLO 25/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera Art. 1º da LEI ORDINÁRIA nº 222 de 2026. “Dispõe sobre a criação de vagas de estágio.”
Apresentação: 23 de Setembro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
23/09/2026 -
Horário: 15:43:42
Autor:
José Bonifácio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
Data Votação:
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PLO 33/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional de segurança nas instituições de ensino no Município de Joselândia.
Apresentação: 23 de Setembro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
23/09/2026 -
Horário: 16:32:09
Autor:
Gilberto Freyre
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PR 7/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Joselândia e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
23/09/2026 -
Horário: 15:46:55
Autor:
José Bonifácio
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
Data Votação:
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PELOM 48/2026 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta o inciso X ao art. 48 da Lei Orgânica do Município de Joselândia, para dispor sobre o princípio da transparência na administração pública.
Apresentação: 23 de Setembro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
23/09/2026 -
Horário: 16:47:11
Autor:
Rui Barbosa
Resultado: Aprovada por Quórum Qualificado (2/3) - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
Data Votação:
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EME 10/2026 - Emenda
Ementa: Modifica a redação do Art.1º do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2026.
Apresentação: 23 de Setembro de 2026
Autor:
Monteiro Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
Data Votação:
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à pessoa do ILMO. SR. VENÂNCIO PEDRO DE LIMA, por sua excepcional trajetória e serviços prestados ao Município de Joselândia e seu significativo desempenho.
Apresentação: 23 de Setembro de 2026
Autor:
Antônio Rebouças
Carlos Lacerda
Eunice Michiles
Gilberto Freyre
Isabel do Brasil
José Bonifácio
Josué de Castro
Laélia de Alcântara
Monteiro Lopes
Nereu Ramos
Rui Barbosa
Resultado: Aprovada por Unanimidade - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
Data Votação:
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VET 1/2026 - Veto
Ementa: O veto recai parcialmente aos incisos II e III do Art.1°, do Autógrafo n.º 22/2026, de 11 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 23 de Setembro de 2026
Autor:
Joaquim Nabuco - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Rejeitada
Data Votação:
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