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Resultados

IND 20/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica implantação de redutores de velocidade no bairro Vila de Góis.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 14:48:28
Autor:  Eunice Michiles
Texto Original

IND 21/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica roçagem no bairro Vila de Lima.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 14:49:30
Autor:  Carlos Lacerda
Texto Original

IND 22/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica operação “Tapa Buraco” e retirada de entulhos na Rua 29 de Junho.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 14:50:21
Autor:  Laélia de Alcântara
Texto Original

REQ 25/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de ofício a Diretoria do Hospital Beneficente de Joselândia.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 14:51:57
Autor:  Monteiro Lopes
Texto Original

REQ 26/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação à Companhia de Habitação.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 14:53:05
Autor:  Nereu Ramos
Texto Original

REQ 27/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Criação de vagas de estágios para estudantes de nível médio e superior”.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 14:54:05
Autor:  Antônio Rebouças
Texto Original

PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de vagas de estágio.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 14:13:30
Autor:  Joaquim Nabuco - Prefeito
Relatorias:  Carlos Lacerda (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Antônio Rebouças (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Para análise e deliberação em Turno Único.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026  Data Anexação: 7 de Abril de 2026 Autor(es):  José Bonifácio
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): Projeto de Lei sobre Criação de Vagas de Estágio

PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 212/2025 e outras providências.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 14:41:58
Autor:  Joaquim Nabuco - Prefeito
Texto Original

PLO 25/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera Art. 1º da LEI ORDINÁRIA nº 222 de 2026. “Dispõe sobre a criação de vagas de estágio.”

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 14:24:16
Autor:  José Bonifácio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Última Ação:   Para análise e deliberação em Turno Único.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026  Data Anexação: 7 de Abril de 2026 Autor(es):  Joaquim Nabuco - Prefeito
Texto Original

PLO 33/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional de segurança nas instituições de ensino no Município de Joselândia.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 14:46:18
Autor:  Josué de Castro
Texto Original

EME 10/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica a redação do Art.1º do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2026.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Monteiro Lopes
Texto Original

MOC 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à pessoa do ILMO. SR. VENÂNCIO PEDRO DE LIMA, por sua excepcional trajetória e serviços prestados ao Município de Joselândia e seu significativo desempenho.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Antônio Rebouças
Carlos Lacerda
Eunice Michiles
Isabel do Brasil
José Bonifácio
Josué de Castro
Laélia de Alcântara
Rui Barbosa
Texto Original

PR 7/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Joselândia e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 14:30:59
Autor:  José Bonifácio
Texto Original

PELOM 48/2026 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta o inciso X ao art. 48 da Lei Orgânica do Município de Joselândia, para dispor sobre o princípio da transparência na administração pública.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 14:55:19
Autor:  Rui Barbosa
Texto Original

VETO 1/2026 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
RAZÕES DO VETO. O veto recai parcialmente aos incisos II e III do Art.1°, do Autógrafo n.º 22/2026, de 11 de fevereiro de 2026

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Joaquim Nabuco - Prefeito
Texto Original