Emenda nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica a redação do Art.1º do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2026.
Indexação
Observação