SAPL - Câmara Municipal de Joselândia

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 24/09/2026 - 14:00	Encerramento: 24/09/2026 - 15:50

Correspondências

(Recebida) CONV Nº 005/2026 - Convite Data: 23/09/2026 - Interessado: Diretoria Geral Assunto: Convite para a 16ª Conferência Municipal de Combate e Prevenção do Câncer de Pele.
(Recebida) OFAD Nº 007/2026 - Ofício Data: 23/09/2026 - Interessado: Isabel do Brasil Assunto: Resposta do pedido de informação nº 5/2026.
(Recebida) RAD Nº 016/2026 - Relatório Administrativo Data: 23/09/2026 - Interessado: Gabinete da Presidência Assunto: Relatório Fotográfico de Cercamento das Obras Abandonadas.

Expedientes

Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de Joselândia, Vereador José Bonifácio fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 24 de setembro de 2026, usando a expressão: "Havendo Quórum Regimental, sob a proteção de Deus, declaro aberta a Sessão”.
Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior: Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.
Lideranças Partidárias: Fizeram uso da palavra os vereadores ANTÔNIO REBOUÇAS, líder do PJB, LAÉLIA DE ALCÂNTARA, líder do JOS e EUNICE MICHILES, líder do BON.
Entrega de Moção de Aplausos: Moção nº 10/2025, de autoria do vereador ISABEL DO BRASIL, subscrita pelos vereadores ANTÔNIO REBOUÇAS, CARLOS LACERDA, EUNICE MICHILES, JOSÉ BONIFÁCIO, JOSUÉ DE CASTRO, LAÉLIA DE ALCÂNTARA e RUY BARBOSA, a ser concedida ao professor VENÂNCIO PEDRO DE LIMA, pelos seus 38 anos de trabalho e suas ações voluntárias em nosso município.
Leitura e encaminhamento das Proposições às Comissões: Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Antônio Rebouças, Carlos Lacerda, Eunice Michiles, Gilberto Freyre, Isabel do Brasil, José Bonifácio, Josué de Castro, Laélia de Alcântara, Monteiro Lopes, Nereu Ramos, Rui Barbosa Turno:	MOÇÃO DE APLAUSOS à pessoa do ILMO. SR. VENÂNCIO PEDRO DE LIMA, por sua excepcional trajetória e serviços prestados ao Município de Joselândia e seu significativo desempenho.	Não informada
2 - Requerimento nº 25 de 2026 Processo: - Autor: Monteiro Lopes Turno:	Encaminhamento de ofício a Diretoria do Hospital Beneficente de Joselândia.	Não informada
3 - Requerimento nº 26 de 2026 Processo: - Autor: Nereu Ramos Turno:	Pedido de Informação à Companhia de Habitação.	Não informada
4 - Requerimento nº 27 de 2026 Processo: - Autor: Antônio Rebouças Turno: Único	Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Criação de vagas de estágios para estudantes de nível médio e superior”.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 20 de 2026 Processo: - Autor: Eunice Michiles Turno:	Indica implantação de redutores de velocidade no bairro Vila de Góis.	Não informada
6 - Indicação nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Carlos Lacerda Turno:	Indica roçagem no bairro Vila de Lima.	Não informada
7 - Indicação nº 22 de 2026 Processo: - Autor: Laélia de Alcântara Turno:	Indica operação “Tapa Buraco” e retirada de entulhos na Rua 29 de Junho.	Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026 Processo: - Autor: Gilberto Freyre Turno:	Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional de segurança nas instituições de ensino no Município de Joselândia.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 48 de 2026 Processo: - Autor: Rui Barbosa Turno:	Acrescenta o inciso X ao art. 48 da Lei Orgânica do Município de Joselândia, para dispor sobre o princípio da transparência na administração pública.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Joaquim Nabuco - Prefeito Turno: Único	Dispõe sobre a criação de vagas de estágio.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Joaquim Nabuco - Prefeito Turno:	Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 212/2025 e outras providências.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026 Processo: - Autor: José Bonifácio Turno: Único	Altera Art. 1º da LEI ORDINÁRIA nº 222 de 2026. “Dispõe sobre a criação de vagas de estágio.”	Matéria inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Resolução nº 7 de 2026 Processo: - Autor: José Bonifácio Turno:	Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Joselândia e dá outras providências.	Não informada
6 - Emenda nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Monteiro Lopes Turno: Único	Modifica a redação do Art.1º do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2026.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
7 - Veto nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Joaquim Nabuco - Prefeito Turno: Único	O veto recai parcialmente aos incisos II e III do Art.1°, do Autógrafo n.º 22/2026, de 11 de fevereiro de 2026.	Matéria inclusa na Ordem do Dia