SAPL - Câmara Municipal de Joselândia

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 08/07/2026 - 10:55	Encerramento: 08/07/2026 - 11:40

Correspondências

(Recebida) CONV Nº 001/2026 - Convite Data: 08/07/2026 - Interessado: Secretária de Saúde Assunto: Convite da Secretaria de Saúde para participação na 3ª Conferência de Saúde Mental do município.
(Recebida) OF Nº 005/2026 - Ofício Data: 08/07/2026 - Interessado: Prefeito Fernando Lucas Assunto: Ofício em resposta ao Pedido de Informação no 05/2026.

Expedientes

Abertura da Sessão: O Presidente da câmara municipal de Sapelópolis, vereador Antônio Silva fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 08 de julho de 2026, usando a expressão: "Sob a proteção Divina e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão.“
Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior: Ata da Sessão Ordinária do dia 01 de julho de 2026, a qual foi lida e aprovada por unanimidade pelos vereadores.
Tribuna Livre: Fez uso da tribuna o Presidente da Associação dos Feirantes de Sapelópolis, no qual solicitou a cobertura do espaço onde funciona a feira municipal.
Entrega de Moção de Aplausos: Moção nº 01/2026, de autoria do vereador Marcelo, subscrita pela vereadora Vera Lúcia, a ser concedida ao professor José Justino Correto, pelos seus 39 anos de trabalho e suas ações voluntárias no município de Sapelópolis.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026 Processo: - Autor: José Bonifácio Turno:	Estabelece a obrigatoriedade de presença de profissionais de segurança nas instituições de ensino público no município de Sapelópolis, com o objetivo de garantir a proteção e a integridade de alunos, funcionários e visitantes.	Não informada
2 - Indicação nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Rui Barbosa Turno:	Indica implantação de redutores de velocidade no bairro Curva Perigosa	Não informada
3 - Indicação nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Josué de Castro Turno:	Indica roçagem e limpeza no bairro Alto da Baixa	Não informada
4 - Indicação nº 20 de 2026 Processo: - Autor: Eunice Michiles Turno:	Indica implantação de redutores de velocidade no bairro Vila Sésamo	Não informada
5 - Requerimento nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Monteiro Lopes Turno:	Requer a realização de Audiência Pública, para o dia 7 de julho de 2026, às 18h30m, no Plenário, a fim de discutir com a população e entidades educacionais o Projeto de Lei nº 10/2026	Não informada
6 - Requerimento nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Isabel do Brasil Turno:	Encaminhamento de ofício a Diretoria do Hospital Beneficiente de Sapelopolis.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 8 de 2026 Processo: - Autores: Eunice Michiles, Josué de Castro Turno:	Altera o art. 16 da Lei Orgânica do Município de Sapelópolis, para dispor sobre a inviolabilidade dos Vereadores no exercício do mandato.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 Processo: 145/2026 Autor: Fernando Lucas da Silva - Prefeito Turno: Único	Estabelece a criação de vagas de estágio para estudantes de ensino médio e superior no serviço público municipal de Sapelópolis, visando a capacitação prática e o desenvolvimento profissional dos jovens na administração pública.	Norma Sancionada e arquivada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Isabel do Brasil Turno:	Institui e garante os direitos dos proprietários de cães-guia no uso do transporte rodoviário municipal, promovendo a inclusão e a acessibilidade para pessoas com deficiência visual acompanhadas de seus animais de assistência.	Não informada