{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 15, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Rui Barbosa", "ementa": "Acrescenta o inciso X ao art. 48 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Josel\u00e2ndia, para dispor sobre o princ\u00edpio da transpar\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Joaquim Nabuco - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas de est\u00e1gio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Joaquim Nabuco - Prefeito", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 1\u00b0 da Lei n\u00b0 212/2025 e outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio", "ementa": "Altera Art. 1\u00ba da LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 222 de 2026. \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas de est\u00e1gio.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio", "ementa": "Institui a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Josel\u00e2ndia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Monteiro Lopes", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do Art.1\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11/2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 18, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Joaquim Nabuco - Prefeito", "ementa": "O veto recai parcialmente aos incisos II e III do Art.1\u00b0, do Aut\u00f3grafo n.\u00ba 22/2026, de 11 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Rebou\u00e7as,Carlos Lacerda,Eunice Michiles,Gilberto Freyre,Isabel do Brasil,Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio,Josu\u00e9 de Castro,La\u00e9lia de Alc\u00e2ntara,Monteiro Lopes,Nereu Ramos,Rui Barbosa", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 pessoa do ILMO. SR. VEN\u00c2NCIO PEDRO DE LIMA, por sua excepcional trajet\u00f3ria e servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Josel\u00e2ndia e seu significativo desempenho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 12, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Monteiro Lopes", "ementa": "Encaminhamento de of\u00edcio a Diretoria do Hospital Beneficente de Josel\u00e2ndia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 13, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Nereu Ramos", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Companhia de Habita\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 14, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Rebou\u00e7as", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discuss\u00e3o do tema: \u201cCria\u00e7\u00e3o de vagas de est\u00e1gios para estudantes de n\u00edvel m\u00e9dio e superior\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 9, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Eunice Michiles", "ementa": "Indica implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade no bairro Vila de G\u00f3is.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Carlos Lacerda", "ementa": "Indica ro\u00e7agem no bairro Vila de Lima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "La\u00e9lia de Alc\u00e2ntara", "ementa": "Indica opera\u00e7\u00e3o \u201cTapa Buraco\u201d e retirada de entulhos na Rua 29 de Junho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Gilberto Freyre", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da presen\u00e7a de um profissional de seguran\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es de ensino no Munic\u00edpio de Josel\u00e2ndia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}