{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Eunice Michiles,Josu\u00e9 de Castro", "ementa": "Altera o art. 16 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Sapel\u00f3polis, para dispor sobre a inviolabilidade dos Vereadores no exerc\u00edcio do mandato.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Fernando Lucas da Silva - Prefeito", "ementa": "Estabelece a cria\u00e7\u00e3o de vagas de est\u00e1gio para estudantes de ensino m\u00e9dio e superior no servi\u00e7o p\u00fablico municipal de Sapel\u00f3polis, visando a capacita\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica e o desenvolvimento profissional dos jovens na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.", "situacao": "Norma Sancionada e arquivada"}, {"id": 5, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Isabel do Brasil", "ementa": "Institui e garante os direitos dos propriet\u00e1rios de c\u00e3es-guia no uso do transporte rodovi\u00e1rio municipal, promovendo a inclus\u00e3o e a acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia visual acompanhadas de seus animais de assist\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio", "ementa": "Estabelece a obrigatoriedade de presen\u00e7a de profissionais de seguran\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablico no munic\u00edpio de Sapel\u00f3polis, com o objetivo de garantir a prote\u00e7\u00e3o e a integridade de alunos, funcion\u00e1rios e visitantes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Rui Barbosa", "ementa": "Indica implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade no bairro Curva Perigosa", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Josu\u00e9 de Castro", "ementa": "Indica ro\u00e7agem e limpeza no bairro Alto da Baixa", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Eunice Michiles", "ementa": "Indica implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade no bairro Vila S\u00e9samo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Monteiro Lopes", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, para o dia 7 de julho de 2026, \u00e0s 18h30m, no Plen\u00e1rio, a fim de discutir com a popula\u00e7\u00e3o e entidades educacionais o Projeto de Lei n\u00ba 10/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Isabel do Brasil", "ementa": "Encaminhamento de of\u00edcio a Diretoria do Hospital Beneficiente de Sapelopolis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}