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Resultados

PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de vagas de estágio.

Apresentação: 23 de Setembro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo: 23/09/2026 - Horário: 15:19:23
Autor:  Joaquim Nabuco - Prefeito
Relatorias:  Carlos Lacerda (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Antônio Rebouças (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
Data Votação:
24 de Setembro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2026
Última Ação:   Matéria Transformada em Lei e Arquivada.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026  Data Anexação: 23 de Setembro de 2026 Autor(es):  José Bonifácio
Matéria Anexada:   Requerimento nº 27 de 2026  Data Anexação: 23 de Setembro de 2026 Autor(es):  Antônio Rebouças
Matéria Anexada:   Emenda nº 10 de 2026  Data Anexação: 23 de Setembro de 2026 Autor(es):  Monteiro Lopes
Matéria Anexada:   Veto nº 1 de 2026  Data Anexação: 23 de Setembro de 2026 Autor(es):  Joaquim Nabuco - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 222, de 24 de setembro de 2026
Audiência(s) Pública(s): Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026