Resumo (24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/07/2026 - 10:55
Encerramento: 08/07/2026 - 11:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Lacerda / JOS
Vice-Presidente: Isabel do Brasil / PJB
Primeiro-Secretário: Nereu Ramos / PJB
Segundo-Secretário: Monteiro Lopes / PJB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Lacerda / JOS
Eunice Michiles / BON
Gilberto Freyre / PJB
Isabel do Brasil / PJB
Josué de Castro / BON
Laélia de Alcântara / BON
Maria Fernanda / PMB
Monteiro Lopes / PJB
Nereu Ramos / PJB
Rui Barbosa / PJB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
José Bonifácio Por motivo de força maior Matéria
José Bonifácio Por motivo de força maior Matéria



Correspondências
CONV Nº 001/2026 - Convite
Data: 08/07/2026 - Interessado: Secretária de Saúde
Assunto: Convite da Secretaria de Saúde para participação na 3ª Conferência de Saúde Mental do município.
OF Nº 005/2026 - Ofício
Data: 08/07/2026 - Interessado: Prefeito Fernando Lucas
Assunto: Ofício em resposta ao Pedido de Informação no 05/2026.



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da câmara municipal de Sapelópolis, vereador  Antônio Silva fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 08 de julho de 2026, usando a expressão: "Sob a proteção Divina e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão.“

Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia  01 de julho de 2026, a qual foi lida e aprovada por unanimidade pelos vereadores.

Tribuna Livre:

Fez uso da tribuna o Presidente da Associação dos Feirantes de Sapelópolis, no qual solicitou a cobertura do espaço onde funciona a feira municipal.

Entrega de Moção de Aplausos:

Moção nº 01/2026, de autoria do vereador Marcelo, subscrita pela vereadora Vera Lúcia, a ser concedida ao professor José Justino Correto, pelos seus 39 anos de trabalho e suas ações voluntárias no município de Sapelópolis. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor: José Bonifácio
Número de Protocolo: 3
Estabelece a obrigatoriedade de presença de profissionais de segurança nas instituições de ensino público no município de Sapelópolis, com o objetivo de garantir a proteção e a integridade de alunos, funcionários e visitantes.
Matéria lida
2 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: Rui Barbosa
Número de Protocolo: 4
Indica implantação de redutores de velocidade no bairro Curva Perigosa
Matéria lida
3 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Josué de Castro
Número de Protocolo: 6
Indica roçagem e limpeza no bairro Alto da Baixa
Matéria lida
4 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Eunice Michiles
Número de Protocolo: 5
Indica implantação de redutores de velocidade no bairro Vila Sésamo
Matéria lida
5 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: Monteiro Lopes
Número de Protocolo: 7
Requer a realização de Audiência Pública, para o dia 7 de julho de 2026, às 18h30m, no Plenário, a fim de discutir com a população e entidades educacionais o Projeto de Lei nº 10/2026
Aprovada por Unanimidade - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
6 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: Isabel do Brasil
Número de Protocolo: 8
Encaminhamento de ofício a Diretoria do Hospital Beneficiente de Sapelopolis.
Aprovada por Maioria Simples - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate

Obs.: O vereador Marcos votou contrário.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Monteiro Lopes

2 - Nereu Ramos

3 - Josué de Castro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Lacerda / JOS
Eunice Michiles / BON
Gilberto Freyre / PJB
Isabel do Brasil / PJB
José Bonifácio / PJB
Josué de Castro / BON
Laélia de Alcântara / BON
Maria Fernanda / PMB
Monteiro Lopes / PJB
Nereu Ramos / PJB
Rui Barbosa / PJB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 8 de 2026
Autores: Eunice Michiles, Josué de Castro
Número de Protocolo: 9
Altera o art. 16 da Lei Orgânica do Município de Sapelópolis, para dispor sobre a inviolabilidade dos Vereadores no exercício do mandato.
Aprovada por Quórum Qualificado (2/3)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Fernando Lucas da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 1
Processo: 145/2026
Estabelece a criação de vagas de estágio para estudantes de ensino médio e superior no serviço público municipal de Sapelópolis, visando a capacitação prática e o desenvolvimento profissional dos jovens na administração pública.
Aprovada por Unanimidade - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Isabel do Brasil
Número de Protocolo: 2
Institui e garante os direitos dos proprietários de cães-guia no uso do transporte rodoviário municipal, promovendo a inclusão e a acessibilidade para pessoas com deficiência visual acompanhadas de seus animais de assistência.
Retirada de Pauta a pedido do Autor



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eunice Michiles
2 - Isabel do Brasil
3 - Laélia de Alcântara



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 8 de 2026
  • Carlos Lacerda - Não Votou
  • Eunice Michiles - Sim
  • Gilberto Freyre - Sim
  • Isabel do Brasil - Sim
  • José Bonifácio - Sim
  • Josué de Castro - Sim
  • Laélia de Alcântara - Sim
  • Maria Fernanda - Não
  • Monteiro Lopes - Sim
  • Nereu Ramos - Sim
  • Rui Barbosa - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
  • Carlos Lacerda - Não Votou
  • Eunice Michiles - Sim
  • Gilberto Freyre - Sim
  • Isabel do Brasil - Sim
  • José Bonifácio - Sim
  • Josué de Castro - Sim
  • Laélia de Alcântara - Sim
  • Maria Fernanda - Sim
  • Monteiro Lopes - Sim
  • Nereu Ramos - Sim
  • Rui Barbosa - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gilberto Freyre / PJB

    2 - Maria Fernanda / PMB

    3 - Rui Barbosa / PJB




    Ocorrências da Sessão

    Durante a ordem do dia houve um apagão na cidade, atrasou a sessão 40 minutos.




    Considerações Finais

    Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão.