SAPL - Câmara Municipal de Joselândia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 24/09/2026 - 14:00

Encerramento: 24/09/2026 - 15:50

Mesa Diretora

Presidente: José Bonifácio / PJB

Vice-Presidente: Eunice Michiles / BON

Primeiro(a)-Secretário(a): Isabel do Brasil / PJB

Segundo(a)-Secretário(a): Josué de Castro / BON

Lista de Presença na Sessão

Antônio Rebouças / PJB

Carlos Lacerda / JOS

Eunice Michiles / BON

Gilberto Freyre / PJB

Isabel do Brasil / PJB

José Bonifácio / PJB

Josué de Castro / BON

Laélia de Alcântara / JOS

Monteiro Lopes / PJB

Nereu Ramos / PJB

Rui Barbosa / PJB

Correspondências

CONV Nº 005/2026 - Convite
Data: 23/09/2026 - Interessado: Diretoria Geral
Assunto: Convite para a 16ª Conferência Municipal de Combate e Prevenção do Câncer de Pele.

OFAD Nº 007/2026 - Ofício
Data: 23/09/2026 - Interessado: Isabel do Brasil
Assunto: Resposta do pedido de informação nº 5/2026.

RAD Nº 016/2026 - Relatório Administrativo
Data: 23/09/2026 - Interessado: Gabinete da Presidência
Assunto: Relatório Fotográfico de Cercamento das Obras Abandonadas.

Expedientes

Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de Joselândia, Vereador José Bonifácio fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 24 de setembro de 2026, usando a expressão: "Havendo Quórum Regimental, sob a proteção de Deus, declaro aberta a Sessão”.
Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior: Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.
Lideranças Partidárias: Fizeram uso da palavra os vereadores ANTÔNIO REBOUÇAS, líder do PJB, LAÉLIA DE ALCÂNTARA, líder do JOS e EUNICE MICHILES, líder do BON.
Entrega de Moção de Aplausos: Moção nº 10/2025, de autoria do vereador ISABEL DO BRASIL, subscrita pelos vereadores ANTÔNIO REBOUÇAS, CARLOS LACERDA, EUNICE MICHILES, JOSÉ BONIFÁCIO, JOSUÉ DE CASTRO, LAÉLIA DE ALCÂNTARA e RUY BARBOSA, a ser concedida ao professor VENÂNCIO PEDRO DE LIMA, pelos seus 38 anos de trabalho e suas ações voluntárias em nosso município.
Leitura e encaminhamento das Proposições às Comissões: Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2026 Autores: Antônio Rebouças, Carlos Lacerda, Eunice Michiles, Gilberto Freyre, Isabel do Brasil, José Bonifácio, Josué de Castro, Laélia de Alcântara, Monteiro Lopes, Nereu Ramos, Rui Barbosa	MOÇÃO DE APLAUSOS à pessoa do ILMO. SR. VENÂNCIO PEDRO DE LIMA, por sua excepcional trajetória e serviços prestados ao Município de Joselândia e seu significativo desempenho.	Aprovada por Unanimidade - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
2 - Requerimento nº 25 de 2026 Autor: Monteiro Lopes Número de Protocolo: 9	Encaminhamento de ofício a Diretoria do Hospital Beneficente de Joselândia.	Aprovada por Unanimidade - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate Obs.: De acordo com o art. 45 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate (VOTO DE MINERVA).
3 - Requerimento nº 26 de 2026 Autor: Nereu Ramos Número de Protocolo: 10	Pedido de Informação à Companhia de Habitação.	Aprovada por Unanimidade - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate Obs.: De acordo com o art. 45 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate (VOTO DE MINERVA).
4 - Requerimento nº 27 de 2026 Turno: Único Autor: Antônio Rebouças Número de Protocolo: 11	Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Criação de vagas de estágios para estudantes de nível médio e superior”.	Aprovada por Unanimidade - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate Obs.: De acordo com o art. 45 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate (VOTO DE MINERVA).
5 - Indicação nº 20 de 2026 Autor: Eunice Michiles Número de Protocolo: 6	Indica implantação de redutores de velocidade no bairro Vila de Góis.	Matéria lida Obs.: Matérias LIDAS em Plenário e encaminhadas ao Executivo Municipal para providências.
6 - Indicação nº 21 de 2026 Autor: Carlos Lacerda Número de Protocolo: 7	Indica roçagem no bairro Vila de Lima.	Matéria lida Obs.: Matérias LIDAS em Plenário e encaminhadas ao Executivo Municipal para providências.
7 - Indicação nº 22 de 2026 Autor: Laélia de Alcântara Número de Protocolo: 8	Indica operação “Tapa Buraco” e retirada de entulhos na Rua 29 de Junho.	Matéria lida Obs.: Matérias LIDAS em Plenário e encaminhadas ao Executivo Municipal para providências.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026 Autor: Gilberto Freyre Número de Protocolo: 5	Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional de segurança nas instituições de ensino no Município de Joselândia.	Matéria lida Obs.: Matéria LIDA em Plenário e encaminhada para as comissões pertinentes.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Antônio Rebouças

2 - Gilberto Freyre

3 - Eunice Michiles

4 - Monteiro Lopes

5 - Rui Barbosa

Lista de Presença na Ordem do Dia

Antônio Rebouças / PJB

Carlos Lacerda / JOS

Eunice Michiles / BON

Gilberto Freyre / PJB

Isabel do Brasil / PJB

José Bonifácio / PJB

Josué de Castro / BON

Laélia de Alcântara / JOS

Monteiro Lopes / PJB

Nereu Ramos / PJB

Rui Barbosa / PJB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 48 de 2026 Autor: Rui Barbosa Número de Protocolo: 12	Acrescenta o inciso X ao art. 48 da Lei Orgânica do Município de Joselândia, para dispor sobre o princípio da transparência na administração pública.	Aprovada por Quórum Qualificado (2/3) - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate Obs.: De acordo com o art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate (VOTO DE MINERVA).
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 Turno: Único Autor: Joaquim Nabuco - Prefeito Número de Protocolo: 1	Dispõe sobre a criação de vagas de estágio.	Aprovada por Maioria Absoluta - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate Obs.: De acordo com o art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate (VOTO DE MINERVA).
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026 Autor: Joaquim Nabuco - Prefeito Número de Protocolo: 2	Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 212/2025 e outras providências.	Aprovada por Maioria Absoluta - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate Obs.: De acordo com o art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate (VOTO DE MINERVA).
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026 Turno: Único Autor: José Bonifácio Número de Protocolo: 3	Altera Art. 1º da LEI ORDINÁRIA nº 222 de 2026. “Dispõe sobre a criação de vagas de estágio.”	Aprovada por Maioria Absoluta - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate Obs.: De acordo com o art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate (VOTO DE MINERVA). Durante a votação ocorreu instabilidade nos dispositivos do Vereador Rui Barbosa, que proferiu sua votação verbalmente.
5 - Projeto de Resolução nº 7 de 2026 Autor: José Bonifácio Número de Protocolo: 4	Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Joselândia e dá outras providências.	Aprovada por Maioria Absoluta - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate Obs.: De acordo com o art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate (VOTO DE MINERVA).
6 - Emenda nº 10 de 2026 Turno: Único Autor: Monteiro Lopes	Modifica a redação do Art.1º do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2026.	Aprovada por Maioria Absoluta - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate Obs.: De acordo com o art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate (VOTO DE MINERVA).
7 - Veto nº 1 de 2026 Turno: Único Autor: Joaquim Nabuco - Prefeito	O veto recai parcialmente aos incisos II e III do Art.1°, do Autógrafo n.º 22/2026, de 11 de fevereiro de 2026.	Matéria Rejeitada Obs.: De acordo com o art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate (VOTO DE MINERVA).

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Antônio Rebouças

2 - Carlos Lacerda

3 - Eunice Michiles

4 - Laélia de Alcântara

5 - Rui Barbosa

6 - Nereu Ramos

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Veto nº 1 de 2026	Antônio Rebouças - Não Carlos Lacerda - Não Eunice Michiles - Não Gilberto Freyre - Não Isabel do Brasil - Não José Bonifácio - Não Votou Josué de Castro - Sim Laélia de Alcântara - Sim Monteiro Lopes - Não Nereu Ramos - Não Rui Barbosa - Não
Emenda nº 10 de 2026	Antônio Rebouças - Sim Carlos Lacerda - Não Eunice Michiles - Sim Gilberto Freyre - Sim Isabel do Brasil - Não José Bonifácio - Não Votou Josué de Castro - Sim Laélia de Alcântara - Sim Monteiro Lopes - Sim Nereu Ramos - Sim Rui Barbosa - Sim
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 48 de 2026	Antônio Rebouças - Sim Carlos Lacerda - Sim Eunice Michiles - Sim Gilberto Freyre - Sim Isabel do Brasil - Sim José Bonifácio - Não Votou Josué de Castro - Sim Laélia de Alcântara - Sim Monteiro Lopes - Sim Nereu Ramos - Não Rui Barbosa - Sim
Projeto de Resolução nº 7 de 2026	Antônio Rebouças - Sim Carlos Lacerda - Não Eunice Michiles - Sim Gilberto Freyre - Não Isabel do Brasil - Sim José Bonifácio - Não Votou Josué de Castro - Sim Laélia de Alcântara - Sim Monteiro Lopes - Sim Nereu Ramos - Sim Rui Barbosa - Não
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026	Antônio Rebouças - Não Carlos Lacerda - Sim Eunice Michiles - Sim Gilberto Freyre - Sim Isabel do Brasil - Sim José Bonifácio - Não Votou Josué de Castro - Sim Laélia de Alcântara - Sim Monteiro Lopes - Sim Nereu Ramos - Não Rui Barbosa - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026	Antônio Rebouças - Sim Carlos Lacerda - Sim Eunice Michiles - Sim Gilberto Freyre - Não Isabel do Brasil - Sim José Bonifácio - Não Votou Josué de Castro - Não Laélia de Alcântara - Sim Monteiro Lopes - Sim Nereu Ramos - Sim Rui Barbosa - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026	Antônio Rebouças - Sim Carlos Lacerda - Sim Eunice Michiles - Não Gilberto Freyre - Não Isabel do Brasil - Sim José Bonifácio - Sim Josué de Castro - Não Laélia de Alcântara - Não Monteiro Lopes - Sim Nereu Ramos - Não Rui Barbosa - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Rui Barbosa / PJB

2 - Isabel do Brasil / PJB

3 - Antônio Rebouças / PJB

4 - Gilberto Freyre / PJB

5 - Laélia de Alcântara / JOS

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=-ToyexvyVRo

Resumo (38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)