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O veto recai parcialmente aos incisos II e III do Art.1°, do Autógrafo n.º 22/2026, de 11 de fevereiro de 2026.
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Matéria Rejeitada
De acordo com o art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate (VOTO DE MINERVA).
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Modifica a redação do Art.1º do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2026.
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Aprovada por Maioria Absoluta - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
De acordo com o art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate (VOTO DE MINERVA).
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Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Joselândia e dá outras providências.
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Aprovada por Maioria Absoluta - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
De acordo com o art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate (VOTO DE MINERVA).
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Altera Art. 1º da LEI ORDINÁRIA nº 222 de 2026. “Dispõe sobre a criação de vagas de estágio.”
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Aprovada por Maioria Absoluta - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
De acordo com o art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate (VOTO DE MINERVA). Durante a votação ocorreu instabilidade nos dispositivos do Vereador Rui Barbosa, que proferiu sua votação verbalmente.
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Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 212/2025 e outras providências.
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Aprovada por Maioria Absoluta - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
De acordo com o art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate (VOTO DE MINERVA).
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Dispõe sobre a criação de vagas de estágio.
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Aprovada por Maioria Absoluta - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
De acordo com o art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate (VOTO DE MINERVA).
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Acrescenta o inciso X ao art. 48 da Lei Orgânica do Município de Joselândia, para dispor sobre o princípio da transparência na administração pública.
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Aprovada por Quórum Qualificado (2/3) - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate
De acordo com o art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate (VOTO DE MINERVA).
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