Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio Rebouças, Carlos Lacerda, Eunice Michiles, Gilberto Freyre, Isabel do Brasil, José Bonifácio, Josué de Castro, Laélia de Alcântara, Monteiro Lopes, Nereu Ramos, Rui Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS à pessoa do ILMO. SR. VENÂNCIO PEDRO DE LIMA, por sua excepcional trajetória e serviços prestados ao Município de Joselândia e seu significativo desempenho. - |
Aprovada por Unanimidade - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate |
| 2 |
Encaminhamento de ofício a Diretoria do Hospital Beneficente de Joselândia. - |
Aprovada por Unanimidade - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate De acordo com o art. 45 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate (VOTO DE MINERVA). |
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| 3 |
Pedido de Informação à Companhia de Habitação. - |
Aprovada por Unanimidade - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate De acordo com o art. 45 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate (VOTO DE MINERVA). |
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| 4 |
Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio Rebouças
Protocolo: 11
Turno: Único
Texto original
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Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Criação de vagas de estágios para estudantes de nível médio e superior”. - |
Aprovada por Unanimidade - Art. 16 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate De acordo com o art. 45 do RI, o Presidente só vota em caso de desempate (VOTO DE MINERVA). |
| 5 |
Indica implantação de redutores de velocidade no bairro Vila de Góis. - |
Matéria lida Matérias LIDAS em Plenário e encaminhadas ao Executivo Municipal para providências. |
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| 6 |
Indica roçagem no bairro Vila de Lima. - |
Matéria lida Matérias LIDAS em Plenário e encaminhadas ao Executivo Municipal para providências. |
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| 7 |
Indica operação “Tapa Buraco” e retirada de entulhos na Rua 29 de Junho. - |
Matéria lida Matérias LIDAS em Plenário e encaminhadas ao Executivo Municipal para providências. |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Freyre
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional de segurança nas instituições de ensino no Município de Joselândia. - |
Matéria lida Matéria LIDA em Plenário e encaminhada para as comissões pertinentes. |