Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Eunice Michiles, Josué de Castro
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
|
Altera o art. 16 da Lei Orgânica do Município de Sapelópolis, para dispor sobre a inviolabilidade dos Vereadores no exercício do mandato. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Eunice Michiles, Josué de Castro
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 16 da Lei Orgânica do Município de Sapelópolis, para dispor sobre a inviolabilidade dos Vereadores no exercício do mandato. - - |
Não há resultado |